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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:36
Auditoria de Contratos Terceirizados
Introdução: o serviço de auditoria jurídica consiste no diagnóstico de conteúdo dos contratos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:41
O pandemônio nos contratos
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:33
Município de São Pedro indenizará vítima torturada por guardas civis
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:30
Seccionais da OAB podem ajuizar ações civis públicas sem restrição
STJ altera jurisprudência, reforma decisão anterior e ressalta paralelismo entre conselhos nacional e regionais
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:46
Projeto agiliza trâmite de pedidos de liminar em processos civis
procedimento judicial relativo aos pedidos de liminar nos processos civis.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:14
Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido dos escritórios Dinamarco e Rossi Advocacia e Giannico Advogados Associados S/C para que fossem restituídos dos valores pagos a título de Contribuição Social para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), dos últimos cinco anos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 17:34
Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis
interposto pelo Estado de Goiás contra sentença que reconheceu o livre exercício do direito de greve pelos policiais civis.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 11:21
MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF
A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
contratos temporários no âmbito da Administração Pública. Para tanto, coloca-se como objeto do exame
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:40
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Justiça Militar condena três civis por matar sentinela
De acordo com os autos, o local do crime era um posto isolado, somente com um militar na vigilância
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:11
Trancada ação penal por concussão contra dois policiais civis paulistas
Eles são acusados de exigir dinheiro para não apreender veículos de um suposto líder crimino do estado, detido em flagrante por tráfico de entorpecentes, durante a Operação Indra, em 2005
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:41
Desembargadora mantém proibição de greve de Policiais Civis
A concessão da medida poderia causar dano grave à população e à segurança pública, diante das inúmeras atividades exercidas pela Polícia Civil, inclusive com relação à guarda de presos nos complexos penitenciários, onde recentemente houve uma fuga de perigosos detentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:33
Processual civil. Administrativo. Mandado de segurança. Anistia. Civis. Ato omissivo.
Legitimidade passiva do ministro de estado do planejamento, orçamento e gestão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:12
Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:20
Policiais Civis do DF não têm direito a adicional noturno
Por serem remunerados por subsídio, os policiais civis do Distrito Federal não recebem adicionais
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:55
Policiais civis iniciam greve em todo Estado de SP
Os policiais civis do Estado de São Paulo iniciaram oficialmente às 8h, uma greve por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:10